Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no DiÃ...

Com intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 22 de julho, a extensão da complementação dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). De acordo com o substitutitvo do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) à Medida Provisória (MP...

Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por aproximaç...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois que um grupo de cientistas cobrou do organismo a atualização de suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha. "Temos conversado sobre a possib...

Todos os anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove assembleia geral com Entes contribuintes, durante a Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para deliberar sobre a gestão e as iniciativas da entidade. Como a Marcha deste ano foi cancelada, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)...

Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo text...

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/20...

Especialistas em saúde defenderam o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro, pelo menos por um ou dois meses. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, afirmou que uma proposta aprovada pelo Congresso deve prever situações excepcionais, como datas diferentes de votações para cidades mais ...

A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas ...

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nes...

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsíd...